sexta-feira, julho 11, 2008

Aprovado

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O Projeto de Lei para Crimes na Internet do senador Azeredo foi aprovado na quarta-feira à noite. Não sem antes sofrer algumas mudanças significativas por conta do senador Aloízio Mercadante (PT-SP).

Ainda assim, alguns pontos polêmicos passaram. A Raquel comentou estas mudanças e o que ainda permaneceu no projeto.

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Segundo o Pedro Dória, sobrou demagogia na votação no senado. Com direito a presença de Marco Antônio e Cristina Del’Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Isola, a jovem assassinada aos 19 anos, em 2004, cujas fotos da perícia foram vazadas na Internet.

Para os que não lembram, o senador Azeredo teve como principal interesse ao fazer este projeto acabar com a pedofilia na internet.

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Carlos Castilho, do blog Código Aberto do Observatório da Imprensa e meu colega de Pós-Graduação da UFSC (a dele é em Mídia e Conhecimento, no departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento), fez uma bela análise do projeto aprovado.

Alexandre Matias, do blog Trabalho Sujo e Caderno Link, do Estadão, fez uma outra análise interessante das motivações pessoais desta "geração" que elaborou o projeto.

E no blog de Carlos d'Andréa, Mestre em Ciência da Informação pela UFMG e especialista em mídias digitais, há um link para o projeto que foi aprovado.

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Em tempo: depois de ter passado no Senado, o projeto vai para a Câmara dos Deputados, onde irá a plenário direto, não passando por nenhuma comissão, como eu tinha falado antes. Os deputados só têm direito a veto. Traduzindo: quer dizer que eles podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.
E só.

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