sexta-feira, julho 11, 2008

Aprovado

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O Projeto de Lei para Crimes na Internet do senador Azeredo foi aprovado na quarta-feira à noite. Não sem antes sofrer algumas mudanças significativas por conta do senador Aloízio Mercadante (PT-SP).

Ainda assim, alguns pontos polêmicos passaram. A Raquel comentou estas mudanças e o que ainda permaneceu no projeto.

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Segundo o Pedro Dória, sobrou demagogia na votação no senado. Com direito a presença de Marco Antônio e Cristina Del’Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Isola, a jovem assassinada aos 19 anos, em 2004, cujas fotos da perícia foram vazadas na Internet.

Para os que não lembram, o senador Azeredo teve como principal interesse ao fazer este projeto acabar com a pedofilia na internet.

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Carlos Castilho, do blog Código Aberto do Observatório da Imprensa e meu colega de Pós-Graduação da UFSC (a dele é em Mídia e Conhecimento, no departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento), fez uma bela análise do projeto aprovado.

Alexandre Matias, do blog Trabalho Sujo e Caderno Link, do Estadão, fez uma outra análise interessante das motivações pessoais desta "geração" que elaborou o projeto.

E no blog de Carlos d'Andréa, Mestre em Ciência da Informação pela UFMG e especialista em mídias digitais, há um link para o projeto que foi aprovado.

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Em tempo: depois de ter passado no Senado, o projeto vai para a Câmara dos Deputados, onde irá a plenário direto, não passando por nenhuma comissão, como eu tinha falado antes. Os deputados só têm direito a veto. Traduzindo: quer dizer que eles podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.
E só.

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quarta-feira, julho 09, 2008

Defesa do projeto

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O blog do Gjol publicou trechos de um texto que sai em defesa do projeto do senador Azeredo. O nome do texto se chama "Segurança e Liberdade na Internet brasileira", e é escrito pelo Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Fábio Luis Mendes.

Um pequeno trecho:

"O Projeto é importante e meritório. E está apenas tornando a legislação brasileira atualizada em termos do que existe na área nos diversos países, e, inclusive, converge com as disposições do principal tratado internacional sobre o assunto".

Para ler o artigo completo, clique aqui.

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A boa prática jornalística recomenda sempre ouvir "os dois lados"; por isso, parabéns ao pessoal do GJol por encontrar uma defesa deste "outro lado".


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terça-feira, julho 08, 2008

Resposta do Senador

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O Senador Azeredo resolveu responder a carta que o Marcelo Trasel mandou a todos os senadores.

A resposta, como era de se esperar, demonstra um senador (ou uma assessoria de senador) que não sabe o que realmente está fazendo.

A Raquel Recuero se deu ao trabalho de pegar os pontos da resposta e rebater com o que o projeto de lei realmente quer dizer.

O Pedro Dória comentou o assunto. E mais comentários à resposta do senador certamente virão, já que a votação do projeto no plenário do Senado Federal é amanhã. Se for aprovada, segue à Câmara dos Deputados, passa por algumas comissões e terá de ser votada também em plenário.

Esta entrevista com o pesquisador Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da UNB, esclarece os trâmites até aqui realizados para que esta proposta de substitutivo tenha até então sido "aprovada".

Uma excelente matéria do IDG now, do portal UOL, esclarece as diferenças entre o projeto do senador Azeredo e projetos semelhantes em outros países.

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Para assinar o manifesto contrário ao projeto do senador, entrar aqui.

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domingo, julho 06, 2008

Manifesto

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André Lemos e Sérgio Amadeu encabeçam o manifesto abaixo.


MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.


André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq.

Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.

João Carlos Rebello Caribé, Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais .

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Para assinar o manifesto, entrar aqui.

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sexta-feira, julho 04, 2008

Censura

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Há uma campanha circulando na blogosfera brasileira contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aquele que foi presidente do PSDB e que se envolveu nos esquemas do Valerioduto.

O projeto substitutivo do Senador Azeredo (Substitutivo ao PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003), em seu artigo Art. 154-B, diz o seguinte (os grifos são meus):

"Obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.

Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º - Nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias do "caput", ou desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado.

§ 2º - Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores, dispositivos de comunicação ou sistema informatizado, ou em qualquer outro meio de divulgação em massa, a pena é aumentada de um terço."

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Perceberam o plano maligno do senador?

Se ainda não, há uma explicação melhor no blog do Sérgio Amadeu :

"O PROJETO DO SENADOR AZEREDO, NA VERDADE, ESTÁ VOLTADO PRINCIPALMENTE À DEFESA DA INDÚSTRIA DOS INTERMEDIÁRIOS. VISA FUNDAMENTALMENTE:

1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (... " transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias")

2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que não estejam com as licenças claramente definidas (..."Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores...a pena é aumentada de um terço")


3- quer impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (... "nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado")


4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois a TV digital e o setup box são "os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados")


5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que seja para uso próprio (..."sem autorização do legítimo titular")


6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (..."desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado")

7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho ("...conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar")

8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar. ("...Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores...a pena é aumentada de um terço."


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Está bem claro que o projeto de lei do senador serve aos interesses da indústria de intermediação. E porque será ele resolveu entrar com este projeto?

E explicação oficial é a que o projeto visa coibir a pedofilia na rede (?).

O Nova Corja dá detalhes dos interesses de Azeredo:

"Conforme o repórter Rodrigo Oliveira descobriu na época em que Azeredo tentou aprovar seu primeiro projeto demente para a Internet, o senador mineiro recebeu dinheiro do Bradesco para sua campanha. Coincidentemente, o banco é proprietário da Scopus, uma empresa de autenticação de dados, das poucas capazes de implementar os sistemas exigidos para que os provedores de acesso identifiquem todo usuário a cada intercâmbio de dados via rede."

Marcelo Trasel, do Nova Corja, explica a gravidade da situação:

"O mais grave desse projeto é ser mais uma daquelas medidas dos parlamentares para retirar do Estado a responsabilidade por manter a lei e a ordem. A lógica é mais ou menos a seguinte: “nossa polícia e nosso Judiciário são incompetentes e lerdos demais para investigar crimes na Internet e prender os culpados, então vamos obrigar os provedores a reunir evidências de ilegalidades no lugar deles e repassar o custo para os trouxas que nos elegeram”. No fim das contas, é isso que propõe Eduardo Azeredo. É como se o governo obrigasse as empresas de ônibus a pedir identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3×4 em TODAS as viagens, para o caso de algum passageiro cometer um assalto."


Dedicado que é, o senador ainda preparou uma apresentação em slides do seu projeto.

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O projeto obriga os provedores de acesso a manter os logs dos usuários e o seu rastro digital (cada site, blog, ou troca de arquivos pela web) por 3 anos. E os obriga a, também, informar de maneira sigilosa a autoridade denúncia que tenha tomado conhecimento.

Como explica o Sérgio Amadeu, "se a MPAA afirmar que existem inetrnautas fazendo P2P em sua rede, como deverá agir o provedor? Invadir a privacidade dos usuários e ver o que eles estão baixando em seus computadores OU entregar SIGILOSAMENTE para a Polícia uma listagem de milhares de suspeitos por dia. Que suspeitos? Os que usam as redes P2P".

Os provedores irão bloquear a prática do P2p - e eles podem fazer isso.

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Contra a aprovação destas série de leis um tanto absurdas no senado federal, alguns pesquisadores brasileiros iniciaram uma campanha via web; no blog do Sérgio Amadeu há uma série de selos da campanha, que já ganhou a adesão de diversos pesquisadores da área, como Adriana Amaral, Raquel Recuero, Fernanda Bruno, Marcelo Trasel, André Lemos, Sandra Montardo, Márcia Benneti, Henrique Antoun, dentre outros que provavelmente irão apoiar em breve.

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quarta-feira, julho 02, 2008

Blog em sala de aula

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Três boas iniciativas de uso do blog em sala de aula de jornalismo no Brasil.
A fonte é, para variar, o blog do GJol.




O Jornal Três é um blog mantido pelos alunos do 3º período de Jornalismo da Universidade Federal de Sergipe, sob a supervisão da professora Kadydja Albuquerque. O blog é um espaço para que os alunos possam praticar e divulgar suas produções jornalísticas.


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O Descampado é uma extensa reportagem, usando o Wordpress como plataforma de publicação, fruto da disciplina Jornalismo Investigativo, que a Profa. Adriana Santana conduziu neste semestre na UFPE, 28 estudantes, em sua maioria do 3º período.

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Outra grande reportagem usando o Wordpress como plataforma de publicação é esta aqui, sobre uma vila de Salvador-BA, produzida por dois estudantes do 1º da UFBA, orientada pelo professor Marcos Palacios.

Palacios, aliás, diz que "O Wordpress enquanto plataforma, pode não ser uma Brastemp, mas sempre é melhor que amaldiçoar a escuridão..."

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terça-feira, julho 01, 2008

Datablog

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Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Qualibest, reproduzida em notícia do portal Comunique-se, 12% dos entrevistados acreditam totalmente e 86% acreditam parcialmente nas informações que encontram em um blog.

72% dos entrevistados afirmaram que, por meio dos blogs, já obtiveram informações que ajudaram a formar uma opinião sobre uma marca ou serviço.

O estudo, realizado por e-mail com 1820 pessoas, aponta que 89% já acessaram algum blog pelo menos uma vez; a média de acessos diários é de uma para a maioria dos entrevistados, e de duas ou mais vezes, para 25%.

Quanto ao tempo de acesso, 60% afirmam que dedicam menos de uma hora a cada acesso e 34% gastam de uma a duas horas.

Entre os temas preferidos dos entrevistados estão curiosidades (18%), humor (15%), internet (10%), seguidos de notícias e tecnologia em geral (9% cada).

Apenas 9% dos entrevistados costumam acessar blogs internacionais.

Os sites de busca (48%) e recomendações de outras pessoas (30%) foram apontados como as formas mais citadas para se conhecer um blog novo.

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Não sei qual grau de confiabilidade dá para se ter com esta pesquisa, mas ela indica alguns números até interessantes; particularmente, me chamou atenção estes últimos números, que falam das formas mais citadas para se conhecer um blog novo. Os 30% de recomendações de outras pessoas indica que o boca a boca é sempre uma das maneiras mais eficientes de divulgação.

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